Clique aqui e confira o passo a passo para entender as diferentes constituições de empresas e outras formas de atuação.
O registro de marcas e patentes é uma forma de proteger o patrimônio da empresa, que pode ser copiado e roubado. A marca identifica a empresa e distingue um produto ou serviço de outros iguais, ou semelhantes. Ela também agrega valor aos produtos ou serviços por ela identificados e ajuda a fidelizar o consumidor.
Já com a patente, a empresa fica protegida contra a cópia do produto ou serviço que inventou ou melhorou significativamente. Os concorrentes ficam impedidos de vender o produto ou usar um processo no qual nada investiram para desenvolver.
Antes de dar início ao processo de registro da marca, é importante informar-se e entender algumas questões, como:
Para te auxiliar nesse trabalho, conheça o processo, a documentação, a classificação e as considerações para registrar uma marca clicando aqui.
A base do princípio da territorialidade estabelece que a proteção conferida pelo Estado à patente ou ao desenho industrial tenha validade somente dentro dos limites territoriais do país que concede a proteção - exceto no caso de marcas notoriamente reconhecidas que possuem a sua proteção independentemente de registro no país, mas que ficam restritas à sua área de atuação.
Alguns produtos dependem de registro em órgãos específicos para serem comercializados, garantindo, assim, maior segurança aos consumidores. Os procedimentos do registro variam e devem ser verificados no respectivo órgão.
Por exemplo: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão ligado ao Ministério da Saúde, é responsável pelos registros de alimentos, cosméticos, itens de higiene pessoal, perfumes, medicamentos (inclusive controlados), saneantes domissanitários (substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação) e produtos para saúde, incluindo os produtos correlatos (implantes dentários, bisturis, equipamentos médicos, entre outros).
Busque conhecer os demais órgãos responsáveis pelo registro e pela certificação da maioria dos produtos brasileiros.
A discussão sobre o fim da escala 6x1 avançou no Congresso Nacional e passou a ter duas frentes principais. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da jornada semanal.
O cooperativismo é uma das melhores formas de desenvolver habilidades essenciais para o mercado de trabalho. Muitas pessoas imaginam que construir soft skills só é possível com treinamentos corporativos, mas a natureza intrínseca das cooperativas, baseada em princípios como a adesão voluntária e livre, a gestão democrática pelos membros e...
A Receita Federal deve iniciar, em julho de 2026, a emissão do novo CNPJ alfanumérico para inscrições novas, mas a mudança não deve atingir todos os perfis de empresas ao mesmo tempo. A tendência, segundo a área técnica do órgão, é que a implementação comece pelas grandes companhias e por setores considerados mais preparados do ponto de vista...
A primeira providência para o registro de um domínio virtual (endereço do site) com extensão.br é acessar o site Registro.br (registro de domínios para a internet no Brasil) e fazer o seu cadastro. Verifique se o domínio já não está registrado. Se a pesquisa resultar em "Domínio disponível para registro", sua empresa poderá tê-lo.
Confira os demais procedimentos para realizar seu registro de domínio na internet.
O registro da marca protege os interesses da empresa. Garanta a exclusividade no uso do nome comercial e conheça os documentos exigidos para o registro da marca.
O registro da patente protege uma invenção ou uma criação industrializável de concorrentes.
Fonte: sebrae.com.br
